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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar compreender e interpretar a perspectiva da Lei Maria da Penha em abarcar e proteger as relações homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
O presente estudo busca analisar a identidade de gênero nas interações advindos das relações sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e vivenciada pela maioria da população. Adentrar nas diversas possibilidades que perfazem a identidade de gênero pode motivar inúmeras experiências e dúvidas. Objetiva-se assim, demonstrar de uma forma mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
O presente trabalho tem como finalidade analisar a evolução do conceito de família. Sabe-se que, em tempos hodiernos, a concepção de família abrange inúmeras formas possuindo como base caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por finalidade garantir a máxima relação do homem com a sociedade sob a égide da dignidade da pessoa humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental para a formação do cidadão permitindo com que o indivíduo exerça sua individualidade e personalidade, portanto os direitos na seara familiar precisam ser analisados com a finalidade de amparar a convivência familiar garantindo a afetividade como principal característica para sua formação. Para a realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:19
Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas
Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:10
Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho
Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:57
Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.
retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:44
Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:00
STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas
advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:15
Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia
Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar em suspensão de segurança formulada pelo Conselho Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:22
Brasil perde mais de 400 mil empresas no 1º semestre do ano. Saiba como aumentar a longevidade da sua empresa
De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, uma assessoria jurídica é importante para reerguer uma empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 20:01
Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:02
Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:44
Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação
Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:05
Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho
Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39
Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal
Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:15
Servidor do STF diz que advogado de Genoino estava ?visivelmente embriagado?
Segurança registrou que Luiz Fernando Pacheco disse que atiraria em Joaquim Barbosa se estivesse armado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Barroso absolve 8 réus do mensalão
Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:15
STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira
Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa
